Inclusão Social e Igualdade Racial

A Secretaria Municipal de Inclusão Social e Igualdade Racial formula e executa políticas públicas para combater o racismo, promover a igualdade racial e garantir direitos a populações vulneráveis. Suas principais atribuições englobam:

Promoção da Igualdade Racial: Combater o racismo, a xenofobia e a intolerância religiosa.
Ações Afirmativas: Implementar políticas para a população negra e outros grupos étnicos vulnerabilizados.
Povos Tradicionais: Valorizar e proteger comunidades quilombolas e indígenas, garantindo acesso à saúde, educação e moradia.
Inclusão Social: Desenvolver programas de amparo à população em situação de extrema pobreza e exclusão social.

1. Inclusão Social e Assistência Proteção Social:
Articular e gerir ações voltadas para o atendimento de famílias, idosos, crianças, adolescentes e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade.
Gestão de Programas: Coordenar equipamentos como os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), executando serviços de inclusão.
Articulação Institucional: Celebrar convênios com entidades públicas e privadas para garantir o acesso a direitos básicos como moradia, saúde, trabalho e segurança alimentar.

2. Igualdade Racial Combate ao Racismo:
Formular políticas de enfrentamento ao racismo, discriminação racial, xenofobia e demais formas de intolerância.
Ações Afirmativas: Implementar ações que garantam a equidade e a representatividade da população negra e de outros grupos étnico-raciais.
Povos Tradicionais: Proteger, fortalecer e valorizar as comunidades tradicionais do município, com foco especial em comunidades quilombolas e povos indígenas.
Educação e Cultura: Promover a difusão da história e cultura afro-brasileira, fomentando a educação das relações étnico-raciais na sociedade.